Por: Amanda Giatti

Está cada vez mais comum a parceria entre marcas e influenciadoras para divulgação de produtos e serviços. Nesse contexto, a confecção de um contrato é essencial, pois determina o objeto, as responsabilidades, prazos, penalidades e diversos outros pontos, tornando a relação mais sólida, transparente e segura juridicamente para todas as partes.

Durante as negociações e, depois, no contrato, alguns pontos, se não estiverem bem claros, podem gerar desconfortos entre a Marca e a Influenciadora e prejudicar a relação entre elas. Para além das cláusulas óbvias, como objeto bem descrito, responsabilidade das partes, prazos de entrega e de vigência do contrato, rescisão, remuneração e penalidades, é importante acordar os seguintes pontos:

1) O uso da imagem – como a imagem e a voz da influenciadora poderão ser usadas pela Marca? Em quais canais poderão ser veiculados? Será possível editar a imagem? Por quanto tempo a Marca poderá usar a Imagem?

2) Exclusividade – haverá exclusividade no segmento de atuação? Se sim, qual o prazo para essa exclusividade?

3) Repost e permanência no Feed – em quais veículos e de que forma a Marca poderá repostar os conteúdos da Influenciadora? Os conteúdos poderão ser mantidos após a vigência do contrato? Se sim, de que forma?

4) Impulsionamento – a Marca poderá impulsionar os conteúdos da Influenciadora? Quais impulsionamentos serão permitidos?

5) Links e hashtags – para divulgação da marca, quais links e hashtags a Influenciadora deverá colocar? Importante constar a obrigatoriedade de seguir as regras do CONAR, como por exemplo, o uso de # que deixe claro que o conteúdo é uma publicidade.

6) Propriedade Intelectual – a quem pertencerá os direitos autorais da criação? Será licença ou cessão?

7) Cláusula de moralidade – previsão de rescisão caso a Influenciadora ou a Marca se envolvam em alguma polêmica ou tenham algum posicionamento que divirja dos valores da parte contrária.

Uma relação comercial construída com transparência, respeito e clareza é essencial para que seja duradoura e vantajosa entre as Partes e tais princípios passam por um contrato bem estruturado, claro e justo.