Por: Amanda Giatti

A construção de uma Obra Audiovisual exige planejamento e ter uma assessoria jurídica desde durante a fase de desenvolvimento é essencial para que haja segurança e a possibilidade concreta de que a obra seja produzida e comercializada, sem entraves.

Na fase de desenvolvimento de uma Obra Audiovisual é essencial entender como se dará a contratação da Equipe de Roteiro, quais as formas de remuneração e como se darão os créditos.

Com o roteiro escrito ou, enquanto o roteiro é escrito, também é essencial analisar quais os riscos daquele roteiro e quais os direitos autorais que estão envolvidos. Com isso, já é possível identificar, inclusive, eventuais licenças necessárias, como caso haja utilização de trechos de outras obras ou se, por exemplo, haverá atuação de crianças, o que exige alvará judicial.

Essa análise dos riscos do Roteiro de chama Clearance e é essencial para que sejam analisados possíveis riscos da Obra.

Deve-se analisar, ainda, se haverá equipe de pesquisa.

Todas as partes envolvidas precisam iniciar os trabalhos com um contrato já assinado e é essencial que haja coerência entre os contratos, além de confidencialidade.

A Obra Audiovisual é construída de forma coletiva e para que haja financiamento ou para que possa ser explorada comercialmente após a finalização, todos os direitos precisam estar resguardados e sem impedimentos. Para isso, os contratos são imprescindíveis.