Há diversas formas de utilização da obra sem autorização. Pode ser, por exemplo, a adaptação de uma obra literária para o teatro ou o uso de uma fotografia ou ilustração em uma propaganda. 

Mas diante de uma situação como essa, o que é necessário fazer? 

Primeiro, é preciso saber que de acordo com a nossa legislação, apenas a autora da obra (ou o titular dos direitos autorais patrimoniais) pode autorizar o seu uso. Na mesma lógica, a utilização da obra, por quaisquer modalidades, depende de autorização prévia e expressa da autora. 

Sendo assim, o uso não autorizado de uma obra é uma violação de direitos autorais e comporta um pedido de indenização, caso esse seja o seu desejo.  

Em um primeiro momento, é possível tentar resolver a situação de uma forma amigável. Solicitar, através do contato direto ou através de uma notificação extrajudicial, a abstenção do uso da obra, ou seja, a sua retirada de circulação.  

Há casos, ainda, em que não são dados os devidos créditos, sendo possível solicitar, caso queira, que atribuam os créditos à obra. Nesse ponto é importante mencionar que o direito aos créditos é um direito moral de autor, sendo inalienável e irrenunciável.  

Caso você não tenha interesse na resolução do conflito de uma forma amigável ou se não houve um acordo, há a possibilidade de propor uma ação judicial para pleitear os seus direitos, como: 

• Indenização por danos morais; 

  
  

• Indenização por danos materiais; 

  
  

• Direito aos créditos 

  
  

• Suspensão da utilização da obra 

  
  

• Apreensão dos exemplares reproduzidos. 

A sua obra é fruto da sua criação e do seu trabalho. Seus direitos como autora devem ser respeitados.