Igualdade de Gênero

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Violência de gênero também é uma violação de direitos humanos

Violência de gênero também é uma violação de direitos humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que celebra a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, é um marco na defesa da liberdade e da dignidade de todo e qualquer ser humano, independentemente de classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra condição. 


Por isso, e em alinhamento aos recentes acontecimentos no Brasil, reafirmamos que é preciso reconhecer que a violência contra a mulher é, antes de tudo, uma violação grave e persistente de direitos humanos. 


Dados recentes da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher (DataSenado 2025) revelam que uma em cada três mulheres brasileiras declara ter vivido algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Além disso, 67% afirmam sentir medo de sofrer violência de homens próximos, e 79% consideram que a violência doméstica aumentou nos últimos anos. 


Quando analisadas as violências específicas, o cenário se torna ainda mais preocupante. A pesquisa mostra que a violência psicológica permanece como a mais frequente (88%), seguida pela violência física (81%), moral (80%), patrimonial (41%) e sexual (30%).  


O levantamento aponta ainda que 62% das vítimas de violência de gênero não solicitaram medida protetiva por medo, preocupação com os filhos, dependência financeira, vergonha ou descrença no sistema de proteção. Esse dado reforça que existe uma distância entre as políticas previstas atuais e a realidade vivida pelas sobreviventes. 


Esses números não representam estatísticas isoladas, mas violências que atravessam a vida de mulheres reais, interferem em suas trajetórias e ferem princípios fundamentais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como igualdade, segurança e proteção contra qualquer forma de abuso. Por isso, afirmar que a violência de gênero é uma violação de direitos humanos não é apenas um posicionamento teórico: é uma responsabilidade coletiva que exige o fortalecimento urgente de políticas públicas e de uma rede de proteção jurídica, psicológica e social para essas sobreviventes. 


Neste 10 de dezembro, reafirmamos nosso compromisso com a causa. Defender direitos humanos é defender a vida e a liberdade das mulheres. E essa luta precisa ser diária, permanente e coletiva. 

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